O
direito à moradia é parte do direito a um padrão de vida adequado. Mas isso não
se resume em apenas um teto com quatro paredes, é sim, ter acesso a um lar e a
uma comunidade segura para viver em paz e principalmente com dignidade. É muito
mais amplo do que se possa imaginar, a pessoa tem o direito de viver em paz,
sem medo de remoção ou ameaças indevidas, deve-se ter infra-estrutura (esgoto,
energia elétrica e coleta de lixo), deve ter acesso a um meio ambiente
equilibrado, deve haver moradias com preços acessíveis a todos, um local
adequado para se construir uma casa, sem perigos de desabamentos ou locais com
riscos de doenças, moradias com localização adequada perto de hospitais,
escolas, creches e principalmente ao transporte público seja em áreas urbanas
ou rurais. Todos esses itens importantíssimos são deveres do Estado que na
verdade não cumpre sua obrigação de garantir direitos que assegurem a população
contra atos desumanos. Ao contrário,
teria a obrigação de garantir as pessoas condições existenciais mínimas
para uma vida digna e saudável.
O
problema de moradia é muito antigo, o Estado está cansado de saber sobre esse
assunto que nunca é resolvido. A desigualdade social é tão grande, que prédios
luxuosos são rodeados por favelas, as pessoas não se preocupam com isso, elas
esquecem que todos são seres humanos.
Embora
a nossa Constituição Federal assegure o direito à moradia como um direito
fundamental, é visível, em toda parte das cidades brasileiras, que a moradia
digna simplesmente não existe. O Estado deve abrir os olhos para a população e
principalmente prestar mais atenção nas pessoas que vivem nas ruas tratadas
como lixo e colocar em prática o que está escrito na nossa constituição.
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